Termos de Fidelidade
Em vigor a partir de 13 de julho de 2026
Estes Termos de Fidelidade regem a opção de permanência mínima que dá ao cliente um desconto sobre a mensalidade dos planos Pro e Premium da Kohta. A adesão à fidelidade é opcional: você só fica vinculado a estas regras se ativar a fidelidade e aceitar estes termos no momento da contratação. Sem essa adesão, a assinatura segue sem qualquer prazo de permanência.
1. Prazo
A fidelidade é um compromisso de permanência de 6 (seis) meses, contados a partir da contratação do plano com fidelidade.
2. Benefício
Em troca da permanência, você recebe um desconto de 10% (dez por cento) sobre o preço cheio da mensalidade, mantido durante todo o período de fidelidade:
- Pro: de R$ 399,90 por R$ 359,90/mês.
- Premium: de R$ 699,90 por R$ 629,90/mês.
O desconto aplica-se apenas aos planos Pro e Premium. O plano Simples não possui fidelidade.
Durante o período de fidelidade, o preço com desconto fica congelado: ele não sofre reajuste nem revisão de tabela até o fim dos 6 (seis) meses, ainda que os preços dos planos sejam atualizados nesse meio-tempo (conforme os Termos do Serviço).
3. Saída antecipada
Você pode cancelar a qualquer momento. Se o cancelamento ocorrer antes de completar os 6 meses, a única consequência é a devolução proporcional do desconto já recebido — ou seja, a diferença entre o preço cheio e o preço com desconto, somada apenas sobre os meses efetivamente utilizados.
Nunca há cobrança de mensalidades futuras, nem multa sobre o tempo restante do contrato. Você devolve somente o benefício de que já usufruiu, e nada mais.
4. Direito de arrependimento (CDC, art. 49)
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias a partir da contratação ou da entrega do serviço. Exercido o arrependimento dentro desse prazo, o cancelamento é feito sem qualquer penalidade de fidelidade e sem devolução de desconto.
5. Aceite
O aceite destes Termos de Fidelidade é eletrônico e registrado, com data e hora do momento em que você confirma o aceite. O registro fica vinculado à versão vigente destes termos (identificada no rodapé desta página), de forma que sempre se possa saber qual conjunto de regras você aceitou.